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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização
, para conferência de mercadorias pagas, de forma grosseira e constrangedora a cliente, expondo-a à
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:05
STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni
O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:09
Mantido decreto de prisão de pai que pagava metade da pensão
O devedor deve efetivar o pagamento da pensão alimentícia no valor e na forma como foi fixada na
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007
Regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.
- CBEE, na forma do art. 3º da Medida Provisória nº 2.209, de 29 de agosto de 2001, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 15:37
Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa
indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:01
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Nulidade da Decisão.
artigo 93, IX, da Constituição Federal de 1988, explicita, de forma fundamentada, as razões pelas quais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Causas e conseqüências
"garantir a prestação do serviço público de forma adequada".
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:01
Descumprimento de acordo descaracteriza compensação de jornada
descaracterizado quando o empregador descumpre, de forma reiterada, os limites estabelecidos para a prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 19:37
TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio
O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10
Crime organizado, Estado desorganizado
Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:19
O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada
relevância da Portaria Interministerial nº 10 de 10 de julho de 2003 como forma de direcionar o poder
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos
enfrentada no dia a dia. Assim, o homem passou a residir em tribos desde a antiguidade, e desta forma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53
O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19
teletrabalho, especialmente diante do seu alargamento diante da pandemia da Covid-19. Dessa forma- se
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:02
SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras
A decisão adotada de forma equivoca por Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de forma contrária
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 11:46
O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
forma de cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS nos casos em
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43
Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado
ruptura do patriarcado. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que forma a ascensão do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:02
Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco
posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a
