Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Eu quero ser juiz

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Medida Provisória nº 209, de 26 de Agosto 2004.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez