Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV