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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:01
O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE

“A desigualdade de gênero no acesso à esfera pública é fruto do período medieval, das inquisições, época indescritivelmente cruel”. Marcela Bocayuva, advogada, sócia e fundadora do escritório Bocayuva & Advogados Associados , certificada em Law and Economics pela Universidade de Chicago e em liderança e negociação pela Universidade de Harvard coordenadora da Escola Nacional da Magistratura e mestra em Direito Público, fundadora de 2 institutos o IPREV e o NÓS POR ELAS para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade, fala neste artigo sobre a participação das mulheres na politica
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:29
CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:21
Quais posturas as instituições financeiras devem adotar no combate às fraudes digitais?

Por Ricardo Calfat, country manager da BioCatch no Brasil.
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Blog Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:46
Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?

Por Angelo Ambrizzi.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 10:59
Ministro defere liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM
Segundo o processo, o médico teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por descumprir condições fixadas quando da concessão de liberdade provisória em ação penal relacionada à Operação Maus Caminhos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 09:54
Negado pedido de liberdade a empresário preso por suposta participação em fraudes na Bahia
De acordo com a investigação, o empresário participava do esquema e teria se beneficiado dos contratos fraudulentos.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 14:59
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a condenados por fraudes previdenciárias
A decisão por unanimidade foi tomada pela Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 09:54
Rejeitado habeas corpus para empresária presa durante operação que investiga fraudes
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os envolvidos fraudaram licitações e concursos, com prejuízo estimado em mais de R$ 2,6 milhões.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 10:56
Tribunal Superior do Trabalho mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução
Para a relatora do processo no TST, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação em que é afastada a impenhorabilidade do bem de família
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:33
CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias
Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 18:00
Polícia Civil prende 88 pessoas durante operação contra fraudes no Detran
Operação Cruzamento tem como objetivo acabar com um sistema de fraudes em vistorias de veículos no Departamento de Trânsito
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:30
MPF entra na Justiça contra fraudes que acobertaram retirada de madeira de áreas protegidas
Ações pedem à Justiça que condene os acusados ao pagamento de um total de R$ 10,8 milhões em multas e indenizações, além da recomposição de florestas retiradas de Terras Indígenas e unidades de conservação
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:20
Cinco pessoas são presas por supostas fraudes em processos do Juizado Especial Cível
Acusados foram presos em razão das fraudes e falsidades que envolviam o ajuizamento de ações de
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MP recorre para garantir sequência da ação penal sobre fraudes em plantões médicos em Sorocaba
MP sustenta que o processo deve seguir tramitando para contar com decisão final sobre o mérito da acusação criminal
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 18:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:08
Governo exige biometria para concessão do BPC/LOAS: medida busca reduzir fraudes no sistema previdenciário

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, avalia como positiva a nova obrigatoriedade e aponta desafios para sua implementação em regiões com baixa conectividade

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