OAB protesta e denuncia que TRT do Rio de Janeiro é o pior do Brasil

Diante da situação caótica da Justiça do Trabalho - em que os problemas se acumulam e a administração do tribunal dá seguidas demonstrações de incompetência e falta de compromisso público.

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria