Home- busca: funcionamento tribunais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:45
Advogado tem direito de retirar autos de cartório por uma hora
Não cabe a tribunais limitar a forma como advogados fazem cópia dos autos sem segredo judicial
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:15
OAB/RS quer revista isonômica entre operadores do Direito
De acordo com as queixas, magistrados, membros do MP, servidores e agentes penitenciários não se submetem a revistas nos tribunais e presídios
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:45
Deputado destaca papel de ministros na definição de uma nova Justiça para o país
Constituinte, que criou o STJ e os cinco Tribunais Regionais Federais
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:40
Francisco Falcão, novo xerife do CNJ aguarda missão espinhosa mas edificante
tribunais não punirem magistrados acusados de irregularidades
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:30
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
Os tribunais de todo o país têm o prazo de dez dias para informar ao Conselho as providências tomadas para aplicar a nova lei
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:10
CNJ quer fixar critérios para cobrança de custas judiciais
O texto prevê um percentual máximo seria de 2% na primeira instância e de 4% em caso de recurso aos tribunais
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:04
Norma vai facilitar captura de condenados foragidos no exterior
tribunais superiores das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 18:28
Existência de Turmas Especiais de Férias não altera período do prazo recursal
A instituição pelos Tribunais das Turmas Especiais de Férias, destinadas a atender as medidas
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 34, de 23/03/07
atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:07
A justiça dá trabalho
No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 11:16
Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições
O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2004 - 09:00
CD-ROM não pode ser considerado como fonte para instruir recurso
pode ser feita com base em CD-ROM que reúna a jurisprudência dos Tribunais.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:45
TRT pode alterar organização judiciária, decide CNJ
Tribunais Regionais do Trabalho têm o poder, independente de lei, para alterar a organização judiciária de sua circunscrição
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 19:00
CNJ cria ferramenta para acompanhar meta de combate à improbidade e corrupção
Já está em desenvolvimento uma adaptação da ferramenta para que os tribunais prestem as informações em tempo real
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:20
Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada
Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:10
TRT8 poderá descontar salário de grevistas
CNJ pretende possibilitar que os tribunais brasileiros cortem o ponto dos servidores nos dias parados por motivo de greve
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:09
Estado deve fornecer insulina a portadora de diabetes
De acordo com decisões dos tribunais superiores, a responsabilidade no fornecimento de medicamentos é solidária entre Estado, União e Município
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:50
Acidentes graves são apenas a ponta do iceberg no caos das empresas
Especialistas mostram que, se o acidente é previsível, a tendência dos tribunais é considerar a empresa culpada
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:38
Questões angustiantes de Justiça
Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 6, de 3 de julho de 2007
Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o retorno, aos Tribunais de origem, dos agravos de instrumento providos.
