Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

AMB pede mudança na promoção de juízes

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.