Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Hospital indeniza médico

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Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

"Conciliação visa alteração cultural"

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Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

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Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

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Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.