Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP