STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Varig obtém prazo para pagar combustível

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa