TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

TJ consegue estender isenção de ICMS

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Litispendência. Dissídios Coletivo e Individual. Inexistência.

Inexiste violação literal do artigo 5º, inciso XXXVI, da atual Lei Maior, se o Regional, concluindo que o dissídio coletivo extinto sem julgamento do mérito, com trânsito em julgado.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. HEDIONDEZ. CUSTÓDIA CAUTELAR. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA.

Jobim suspende liminar que impede publicação de edital de concurso público

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, suspendeu liminar que impedia a publicação de edital para a realização de concurso público para o provimento de cargos para o Poder Judiciário maranhense.