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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 18:09
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 13:58
Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário
Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 349, de 22/01/07

Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:26
CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade
(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 16:15
OAB estuda correção do FGTS e pode entrar com processo coletivo
Entidade estuda se vai colocar o seu peso numa disputa judicial que resultará, segundo as partes envolvidas, em reajustes de até 100% nos saldos fundo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:58
Projeto cria fundo para amparar vítimas de violência sexual
Multas provenientes dos crimes contra a dignidade social deverão ser revertidas a esse fundo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:00
Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 09:22
Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário
Terão direito aos recursos do fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas as siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 17:40
PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário
O PSD, que recebia pouco mais de R$ 40 mil reais, irá receber mais de R$ 1 milhão de reais por mês
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:53
Bancos poderão fornecer endereço de emissor de cheque sem fundo
O projeto pretende facilitar o ressarcimento de pessoas que não conseguem receber pagamento feito em cheque
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:04
Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista
materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:41
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 20:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:10
Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores
Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar acórdão exarado pelo TJ/AM no julgamento de recurso de apelação.

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