Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Universidade é responsável por furto em seu estacionamento

A universidade em cujo estacionamento ocorre furto de veículo é responsável pela indenização dos prejuízos decorrentes do evento danoso.

Furto. Tese do crime impossível. Inadmissibilidade. Furto famélico. Requisitos. Abolicionismo penal. Direito penal mínimo. Direito à punição.

Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta

A profissional provou que a acusação, combinada a outros episódios de assédio moral, tornou insustentável sua permanência na empresa.

Furto de propriedade intelectual jornalística: Entenda com exemplo de caso

podem ser consideradas furto de propriedade intelectual.

Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária

Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular.

Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo

O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.