Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

Ato de Bolsonaro na Paulista: e agora?

Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia

21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Em memória à tragédia conhecida como "massacre de Shaperville", a Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica?

No texto de hoje, vamos abordar quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica e o que ela deve fazer, bora conferir mais sobre o assunto? Então vamos lá!

Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

A nova lei de identificação criminal

organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Banco do Brasil. Adesão a plano de aposentadoria incentivada. Posterior edição de novo plano prevendo mais e melhores vantagens. Quebra do princípio da boa-fé contratual.

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Privacidade é algo novo?

Por Gustavo Rocha.

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana.

Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior

Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes

Adoção do ágil nas empresas e o desafio das mudanças culturais

Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.