Sob investigação, Lula ganha cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff

Ex-presidente vai ocupar cargo de Jaques Wagner, que terá nova atribuição dentro do governo

Direito civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de doação e partilha.

Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha. Doação inoficiosa.

Cumprimento de sentença. Honorários da fase executiva. Inclusão da multa pelo descumprimento da sentença à base de cálculo respectiva.

Ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença.

Recurso especial. Processo civil. Cumprimento de sentença.

Honorários da fase executiva. Inclusão da multa pelo descumprimento da sentença à base de cálculo respectiva.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios.

Ministros debatem medidas copntra espionagem

Objetivo é avaliar a estrutura e funcionamento da defesa cibernética do Brasil

Secretário de Fazenda de Marília (SP) continua afastado do cargo

Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava

STJ mantém afastamento de deputado do cargo

O deputado é acusado de reter parte dos vencimentos dos servidores.

Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'

Briga de militares deixa um morto em uma das residências oficiais de Lula

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.