Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Município deve fornecer medicamentos a paciente

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

TJ consegue estender isenção de ICMS

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora