STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia