Home- busca: gas natural
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010.
atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 15:44
Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo
, o qual não se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural...
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:41
Clipping de Legislação (13 a 17 de Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
é dividido em modalidades, sendo elas a natural e a civil, essa última podendo ainda, ser dividido por afinidadafinidade, adoção e socioafetividade.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 14:44
Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual
endereço sem prévia comunicação ao juízo natural (1ª Vara Criminal de Brasília); c) manter atualizados nos
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:38
DECRETO Nº 9.302, DE 6 DE MARÇO DE 2018
atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:50
Negada ação contra produtor de aves por ilegalidade e maus-tratos
exercício de seu comportamento natural, bem como a não realizar debicagem e muda forçada
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:49
Clipping de Legislação (18 a 20 de Dezembro de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:10
Ação de Indenização. Vazamento de gás.
Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:45
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:34
Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ
desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45
Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007
desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08
O Tribunal e a tragédia de Nuremberg
contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os
-
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:26
DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018
de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:49
Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa
apart-hotel na orla da Lagoa Central de Lagoa Santa, área tombada e de valor natural, cultural, paisagístico e turístico
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:10
A visão de Herbert Hart sobre o positivismo
natural e direito positivo, da definição e tipos de regras, a relevância dos princípios, o conceito
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.866, de 4 de Maio de 2004.
seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide, e dá outras providências.
-
Array Publicado em 2024-12-04T07:30:11+00:00
Tribunal de Nuremberg
fito de julgar prisioneiros de guerra nazistas. O princípio do juízo natural pode servir como sustentação a uma crítica ao referido Tribunal.
