Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

Desgaste da jornada leva TST a reconhecer turno ininterrupto

As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005

As cidades da Justiça vão começar a ser implantadas de forma embrionária e mais rápida até o final do ano, cobrindo cerca de quinze municípios, todos localizados no Nordeste.

STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos

Na prática, caberá a avó decidir sobre os destinos do garoto até que atinja a maioridade, inclusive sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.