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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:46
O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação
seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:09
Aluna ganha o direito de ressarcimento por mestrado não reconhecido pelo CAPES
ressarcimento dos gastos com o mestrado realizado por uma aluna. O curso não foi reconhecido pela CAPES
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:13
Pensão e dano moral para diarista que fraturou a coluna ao cair em ônibus
Auto Viação Chapecó e da Nobre Seguradora do Brasil, que terão, ainda, que cobrir os gastos médicos no futuro
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 18:39
Aprovada prestação de contas de candidato a deputado estadual no RS
O TRE-RS havia desaprovado as contas do candidato por entender que ele realizou gastos com
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 17:00
Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão
rígidas e a ressarcir o paciente dos valores gastos por ele na realização da cirurgia
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:27
Walfredo Gurgel terá de indenizar paciente por falha em cirurgia
Paciente argumenta que sofreu danos decorrentes dos gastos com analgésico e demais medicamentos e
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:22
TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica
de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:36
Plano de saúde. Obesidade mórbida. Intervenção cirúrgica.
Deve o plano de saúde ser compelido a custear os gastos advindos do procedimento, por se tratar de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 12:50
Prejuízo para moradora de Criciúma que acreditou no ?american way of life?
emprego no Brasil, compra de passagens aéreas e gastos com a concessão de visto, entre outros.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 10:30
Acusado de usar recibos falsos em declaração de Imposto de Renda entra com habeas corpus no STF
gastos com despesas médicas declaradas, que supostamente nunca foram realizadas, com o objetivo de fraudar a Receita Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:04
Seguro de saúde indenizará paciente
pagar R$ 22.200,81, referentes ao não pagamento dos gastos cirúrgicos de uma paciente com obesidade mórbida.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:28
Paciente que pagou cirurgia deve ser ressarcido por Plano
, o direito de ser ressarcido dos valores gastos em uma cirurgia de urgência, a qual não foi coberta, inicialmente, pelo Plano de Saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:04
Juízo Cível é competente para julgar ação de cobrança com reclamação trabalhista
, visando ao recebimento de valores gastos com despesas hospitalares necessitadas por ele, em virtude de derrame cerebral ocorrido no exercício da função.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00
Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas
A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:16
Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF
evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:06
Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3 mil, referente aos gastos que a autora já gastou
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:04
"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário
Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:20
Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência
reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:28
Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora
2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:51
Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte
gastos com passagens, mas testemunha afirmou que ela ia e voltava a pé do trabalho
