Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira