Recurso de revista do ministério público do trabalho e da fundação orquestra sinfônica de porto alegre.

Honorários advocatícios. Contrato nulo.

Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico

A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou, a título de danos morais, R$ 80 mil para o recém-nascido, R$ 25 mil para a mãe e R$ 20 mil para o pai

Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida

O TRT-RN condenou, ainda, a empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.

Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória

A trabalhadora alegou ter sido dispensada ao final do contrato experimental, sem observância da estabilidade provisória a que teria direito em face de sua gravidez

Conselho de Medicina quer legalizar aborto até 3º mês

Órgão criticou condições em que mulheres pobres interrompem a gravidez

Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade

A Turma manteve a sentença que condenou a ex-empregadora a indenizar a trabalhadora por entender que a dispensa é vedada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto

Saúde para todos

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como consequência, é um dos fundamentos da Ética cristã e da Ética de outras grandes árvores religiosas e filosóficas

Juristas confirmam ampliação das hipóteses de aborto legal

Juristas propõe mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual

Questões de Direito do Trabalho

Questões comentadas de direito do trabalho da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato

Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica

A decisão foi unânime.

Entrega voluntária para adoção é direito legítimo e pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança

Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon Barrieu Advogados.

Grávidas podem retornar ao trabalho presencial

Sancionada a lei que garante retorno das gestantes imunizadas ao trabalho presencial.

Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto

Ao que indicam as provas colhidas nos autos, todo zelo prestado durante o período pré-natal foi anulado pela má condução da equipe médica

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto