Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Juíza manda transferir paciente

Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Excluídos, todos somos!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

A cegueira de Lula, Maduro e a democracia

Lula disse que não houve "nada de grave" nas eleições da Venezuela e que contestação da reeleição de Maduro é "normal".

Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas

Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.

OAB vai acompanhar a situação de presídios com mais rigor

Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, a OAB promete fiscalizar a aplicação de recursos públicos

Seguro-desemprego poderá ter prazo maior na Amazônia

A proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o seguro-desemprego.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Aproveitamento do Covid-19 por certos políticos é crime, diz advogado

Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos.

Governo deve desculpas por realidade econômica enganosa, cobra Ordem dos Advogados do Brasil

Marcus Vinicius criticou duramente as decisões tomadas de forma “encastelada” pelo governo federal, que põe nas costas da sociedade brasileira e dos empresários o ônus da crise econômica, com políticas de aumento de impostos e criação de novos tributos

Proposta para Lei de Responsabilidade Educacional é criticada em debate

Relatório tem como foco principal melhorar a qualidade da educação no Brasil que já avançou muito na inclusão de alunos

70% das ordens de prisão emitidas desde 2011 não foram cumpridas

Segundo levantamento, pior situação ocorre no Paraná e em Minas Gerais

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo