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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:25
Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios

presidente eleito nomear e exonerar ministros, exercer a direção superior da Administração Federal
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:46
Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo
Miséria", lançado pelo Governo Federal em junho, e que espera ter apoio do Senado e de toda a sociedade para que o objetivo seja atingido
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:44
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 16:30
Congresso aprova LDO para 2014 com regras de Orçamento impositivo
Projeto aprovado pelo Congresso possibilita que os deputados e senadores utilizem 1,2% da receita corrente líquida federal
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:57
Trabalhador com redução de salário e jornada tem direito ao 13º salário integral, define governo
O governo federal definiu, em nota técnica divulgada nesta terça-feira (17), o entendimento de que
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:22
Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF
União, Renato Rainha, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou as contas do ex-governador José Roberto Arruda no exercício de 2010
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:40
Ophir: governo nada mais faz do que seu trabalho quando divulga as contas
"A partir do momento em que um governo, seja estadual ou federal, faz a divulgação de suas contas
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:21
Governo de São Paulo rebate parecer da AGU e reitera constitucionalidade da lei antifumo
Em resposta ao parecer da AGU que considerou a lei antifumo paulista inconstitucional, o governo do
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:30
Despreparo de alunos leva a evasão nos cursos superiores, alerta Cristovam
O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior, em que se constata a redução, em 5,9%, do número de estudantes que concluíram o ensino superior no país, apesar do aumento do número de estudantes matriculados em instituições públicas e privadas
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:30
Mozarildo: Novas regras para criação de municípios beneficiarão o povo
Depois do Senado, o texto será examinado pela Câmara, antes de seguir para sanção da presidência da República
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 15:11
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:13
Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas
Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:03
Participação do governo de SC em negociação sindical é inconstitucional, decide STF
O dispositivo afronta o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal, que veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 13:10
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:30
Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:13
Governo vai liberar base na votação da legalização dos bingos
Segundo o deputado, a base aliada está liberada para votar contra ou a favor da proposta.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:51
Quem tem direito ao reajuste salarial anual?
Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:42
Quem tem direito ao reajuste salarial anual?
Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:29
Universo esportivo se movimenta pedindo política para o setor
Plano Nacional permanece há 23 anos sem apresentar progressos para sua implementação por parte do Governo Federal

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