Governo não apoiará aumento de pena para crimes cometidos em atos

Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, declarou que posição governista mudou após consultas à sociedade

Governo quer fazer economia de R$ 60,8 bilhões para pagar juros em 2008

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Após falhas e estabilidade no sistema, governo vai prorrogar prazo para pagar Simples Doméstico

Portaria dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social que será publicada nesta quinta-feira (5) amplia o prazo de pagamento do tributo, previsto anteriormente para o dia 6

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

Extradição - ordem de prisão.

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR

Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda

A honraria concedida pelo Governo Federal ajuda a destacar os negócios que priorizam cuidados com a

Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia

Legislação sancionada pelo Governo Federal vai de encontro ao posicionamento de entidades médicas