STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Crimes de informática à espera de votação

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.