Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Justiça manda fechar hotel americano

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Questões de Direito Civil

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decidiu suspender, a pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.