Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Contrato de seguro de vida. Doença pré-existente. Art. 1443 e 1444 do CC de 1916. Má-fé não demonstrada pela seguradora.

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula