Opportunity terá de indenizar juíza em R$ 200 mil

Segunda Turma: incide PIS sobre faturamento bruto das administradoras de shopping

Brahma responde por contrato não cumprido pela Cervejaria Skol

Celso Pitta pedirá indenização de R$ 830 mil por danos morais sofridos na Satiagraha

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta informou nesta terça-feira à Folha Online que pedirá na Justiça indenização de 2.000 salários mínimos por danos morais sofridos durante sua prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Preços de alimentos voltam a subir, depois de dois meses em queda

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,45%, após quatro meses em queda.

Dupla apelação cível. Ação de restituição de importâncias pagas. Consórcio. Aplicação do CDC. Pacta sunt servanda.

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE