TJMG altera regime prisional de condenado

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros compostos somente são devidos por aquele que praticou o crime" (Súmula nº 186, STJ).

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19

Termina na próxima sexta-feira, dia 19, o prazo de inscrições para o Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.

Tribunal de Justiça do Paraná mantém arrematação de imóveis e afasta argumentos de que herdeiros não sabiam de dívida

A decisão foi unânime

Especialista em Direito da ESPM comenta sobre nova lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal

Por Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da ESPM