Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança publicação sobre valoração de danos ambientais

Obra é destinada a fornecer aos membros e servidores do Ministério Público elementos técnicos e jurídicos para a valoração de danos ambientais.

Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em setembro e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7; veja calendários

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.

MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados

Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados.

Facebook pagará multa por não impedir circulação de vídeo no WhatsApp

O valor da multa foi estipulado em R$ 1,5 milhão.

Supremo Tribunal Federal retira de Sérgio Moro citações da JBS a Lula e Mantega

Por 3 votos a 1, ministros decidiram que citações a pagamentos no exterior por influência no BNDES não têm relação com a Operação Lava Jato.

ADI questiona norma que reestruturou carreira de fiscais tributários no Ceará

Segundo Janot, o provimento derivado de cargos é inconstitucional, uma vez que burla o instituto do concurso público e os princípios da impessoalidade e da moralidade

Ex-vereador do Rio é condenado por liderar milícia

Pena deverá ser cumprida em regime fechado, não podendo os réus recorrerem em liberdade