Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum

Forças Armadas, policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes de inteligência

Saúde das eleições municipais

O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Serviço postal. Carnê de iptu.

Entrega por agentes municipais. Monopólio.

O poder familiar e os tipos de guardas

poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.

Inclusão nas eleições municipais de 2024

Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Deputado sugere construção de presídios municipais

Controle de constitucionalidade das normas municipais

direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma

Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal

Medida segue decretos estaduais e municipais.

Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias

Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho

Revisão anual dos vencimentos de agentes políticos municipais é inconstitucional

Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.

Qual a diferença entre tributos federais, estaduais e municipais?

A República Federativa do Brasil é formada por pela união de 27 estados, pelos mais de cinco mil municípios e pelo Distrito Federal. A União Federal, por sua vez, também integra a República Federativa do Brasil e a representa nas relações exteriores.

Inconstitucionalidade. Criação de cargos em comissão. Leis municipais.

Atribuições técnicas não correspondentes à chefia, direção e assessoramento

Negado afastamento de Prefeito e Secretários Municipais de Bento Gonçalves

Juíza determinou que o Município apresente a relação nominal dos servidores que os ocupam, bem como a remuneração que recebem, no prazo de cinco dias

Exoneração de servidores municipais aprovados em concurso público.

Alegações de irregularidades do certame.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Não há culpa em furto de carro em estacionamento sem cancela nem guardas

TSE altera data das eleições municipais de 2020

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.