TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Acusado de tráfico ganha HC

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Mantida prisão de homem que descumpriu medida protetiva

Defesa do acusado alegou constrangimento ilegal e a inexistência de elementos suficientes para a manutenção da prisão preventiva

TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba

Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar

Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo

Apesar de a vítima ser um supermercado, não tendo ocorrido efetivo prejuízo, visto que a mercadoria foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo

Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder

Agravo Regimental no Mandado de Segurança.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo