HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença.

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ