Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Crime ambiental. Trancamento da ação penal.

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.