TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal por ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Inexistência de dano ambiental passível de enquadramento legal.

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Defensor público não intimado pessoalmente do acórdão da apelação. Cerceamento de defesa. Nulidade.