STF concede liberdade para réu que já estava preso no dia do crime do qual é acusado

No mínimo há seríssima dúvida sobre a autoria do crime, disse o ministro Peluso, que recebeu do diretor do centro de custódia de presos a confirmação de que o acusado estava preso no dia dos homicídios.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido

O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado, porque a prisão em flagrante não exige que sejam respeitados os requisitos constantes do artigo 312 do CPP, conforme alegou o advogado.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

HC. Prisão preventiva determinada em razão de descumprimento de ordem judicial emitida visando conferir eficácia à medida protetiva deferida em favor da mulher.

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba