Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Dois acusados admitem o 'esquema'

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento