STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas