Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.