Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Morre senador Jonas Pinheiro

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Jornal condenado por danos morais

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com