Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Jornal condenado por danos morais

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Igreja Universal é condenada por danos morais

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil