Entregador pega 8 anos por degolar estudante

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Presidiários recebem liberdade condicional

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso

JT/DF considerou que não havia limitação da liberdade de locomoção, característica do regime de sobreaviso.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking 

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres