Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Pedrada em trem gera indenização

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Projeto facilita rescisão de contratos

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado