Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia

Omissão na prestação de assistência

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP

Taxatividade de rol da ANS não é absoluta

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Novacap deve indenizar motorista que teve os pneus do veículo danificados por buraco na pista

A decisão fixou a quantia de R$ 950,00, por danos materiais

Júri condena homem que atacou vizinhos com facão por causa de som alto em festa

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que respondeu ao processo solto.

Justiça converte em preventiva prisão de autuado por esfaquear namorada na Asa Norte

O delito ocorreu na última sexta-feira, 15/07.

DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade

Após avaliar os documentos e relatórios médicos apresentados, o magistrado declarou que a criança tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de fornecer o tratamento médico necessário à promoção, prevenção, recuperação e/ou reabilitação da saúde dos usuários do SUS.

Mantido júri que condenou homem por assassinar o irmão a facadas

Réu suspeitava de envolvimento com sua ex-esposa.