Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Doação. Reserva de usufruto. artigo 1.175 do Código Civil de 1916. Prova.

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares