Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Direito de representação. Decadência.

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

TSE arquiva denuncia contra Lula

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado