STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Município indeniza comerciante

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Estudante de Direito atira em desembargador