CPF digitado errado gera indenização

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

Tudo que você precisa saber sobre a declaração do IRPF 2024!

Por Tiago Nascimento Borges Slavov

DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi

Restituição de valores pela União deve ser dar mediante precatório ou requisição de pequeno valor

A União apelou alegando que a restituição de valores necessita da expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, não podendo ser objeto de restituição administrativa

Risco de aumento da sonegação na ponta do varejo é um dos pontos de atenção da reforma tributária, alerta o Martinelli Advogados

Em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.

Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro

Foram necessários 200 robôs para a tarefa.

Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU

Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia.

Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à RFB envolvendo CPF de trabalhador

Por unanimidade, os julgadores consideraram razoável o valor de R$ 3 mil fixado para a reparação, diante dos aspectos envolvidos no caso e os valores que têm sido deferidos em situações similares. 

O que Tony Blair e Paulo Guedes têm em comum com você

Por Hugo Menezes.