Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Tributos e encargos elevam conta de luz

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado

As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

A L.R.F. e a reforma administrativa da feliz cidade

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Imunidade tributária. Ausência de certificado do CNAS. Violação ao Decreto nº. 2.536, de 06-4-98 configurada pela Resolução nº. 040/2003. Imunidade tributária não existente.

A autora, em seu pleito inicial, pretende que seja declarada a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes. Requer, também, que o apelado seja condenado nas custas e honorários advocatícios.

Prestação de serviço público. Imunidade tributária recíproca. Aplicação. Repetição de indébito.

Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Juízo da 2ª Vara indefere dedução por parte de prestadora de serviços de despesa com vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, dentre outras.

Imigrando para os Estados Unidos: Oportunidades e Planejamento Patrimonial

Por Rafaela Garreta, sócia da Rampa Educação Empresarial e advogada nos EUA.

Especialista da BHub explica o passo a passo na hora de declarar o Imposto de Renda

Prazo final para prestar contas ao Fisco é dia 31 de maio.